Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesAutógrafosAutógrafo de Lei nº 028/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)
AutógrafoNº 028/2026·06 de abr. de 2026
Autógrafo de Lei nº 028/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 026/2026.
Autógrafo de Lei nº 028, de 06/04/2026, referente ao Projeto de Lei nº 026/2026, aprovado pela Câmara Municipal de Dolcinópolis. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Assistência Social.
Documento oficial completo no PDF anexo.
Documento completo
Outros autógrafos
Ver todosAutógrafo
Autógrafo de Lei nº 062/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social (Fortalecimento de Vínculos)
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 063/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 064/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 059/2026 — Crédito Adicional Especial para construção e reforma de praça (Convênio Estadual SEI)
03 de set. de 2026