Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesAutógrafosAutógrafo de Lei nº 016/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)
AutógrafoNº 016/2026·05 de mar. de 2026
Autógrafo de Lei nº 016/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 014/2026.
Autógrafo de Lei nº 016, de 05/03/2026, referente ao Projeto de Lei nº 014/2026, aprovado pela Câmara Municipal de Dolcinópolis. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Assistência Social.
Documento oficial completo no PDF anexo.
Documento completo
Outros autógrafos
Ver todosAutógrafo
Autógrafo de Lei nº 049/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
24 de jun. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei Complementar nº 007/2026 — Altera o vencimento do cargo de Coordenador do CCI
24 de jun. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei Complementar nº 008/2026 — Criação do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota
24 de jun. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei Complementar nº 009/2026 — Criação do cargo de Coordenador Municipal de Educação
24 de jun. de 2026