20
fev
2026
PortariaNº 003/2026
Portaria nº 003/2026 — Implantação de 10% adicional por tempo de serviço para servidores
Implantação de 10% adicional por tempo de serviço para servidores
Portarias
131 documentos · série 2004–2026
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Limpar tudo20
fev
2026
PortariaNº 002/2026
Portaria nº 002/2026 — Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais
Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais
07
jan
2026
PortariaNº 001/2026
Portaria nº 001/2026 — Designa funcionária como tesoureira para assinar cheques e documentos contábeis
Designa funcionária como tesoureira para assinar cheques e documentos contábeis
07
jan
2026
Portaria
Designar, a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA todos os cheques de emissão, bem como a
Designar, a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA todos os cheques de emissão, bem como a transação bancária junto à Agência Bradesco, bem como todos…
30
jun
2025
PortariaNº 009/2025
Portaria nº 009/2025 — Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal
Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal
16
abr
2025
PortariaNº 008/2025
Portaria nº 008/2025 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
06
mar
2025
PortariaNº 006/2025
Portaria nº 006/2025 — Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%
06
mar
2025
PortariaNº 007/2025
Portaria nº 007/2025 — Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
03
fev
2025
PortariaNº 005/2025
Portaria nº 005/2025 — Concessão de licença prêmio a Servidora da Câmara Municipal
Concessão de licença prêmio a Servidora da Câmara Municipal
29
jan
2025
Portaria
Dispoe sobre a concessão de licença prêmio à servidora da Câmara Municipal e dá outras provicências.
Dispoe sobre a concessão de licença prêmio à servidora da Câmara Municipal e dá outras provicências. Portaria 05 - Dolcinopolis Baixar
07
jan
2025
Portaria
DESLIGAR, a Funcionária efetiva desta Câmara Municipal, MARIA ANGÉLICA MANENTE, das funções de "AGENTE DE CONTRATAÇÕES" da Câmara Municipal de Dolcinópolis, nos termos da Resolução nº-002/2024, de 23 de maio de 2024.
DESLIGAR, a Funcionária efetiva desta Câmara Municipal, MARIA ANGÉLICA MANENTE, das funções de "AGENTE DE CONTRATAÇÕES" da Câmara Municipal de Dolcinópolis, nos termos da Resolução nº-002/2024, de 23 de maio de 2024. Portaria 04 - Dolcinopolis Baixar
07
jan
2025
Portaria
DESIGNAR, a Funcionária efetiva desta Câmara Municipal, MARIA ANGÉLICA MANENTE, para em atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercer as funções de "Responsável pelo Controle Interno" da Câmara Munici
DESIGNAR, a Funcionária efetiva desta Câmara Municipal, MARIA ANGÉLICA MANENTE, para em atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercer as funções de "Responsável pelo Controle Interno" da Câmara Municipal de Dolcinópolis, ficando neste ato concedido à…
07
jan
2025
PortariaNº 003/2025
Portaria nº 003/2025 — Designa Maria Angélica Manente como Responsável pelo Controle Interno com gratificação de 10%
Designa Maria Angélica Manente como Responsável pelo Controle Interno com gratificação de 10%
07
jan
2025
PortariaNº 001/2025
Portaria nº 001/2025 — Designa Eliane Dias como Tesoureira para assinar cheques e documentos contábeis
Designa Eliane Dias como Tesoureira para assinar cheques e documentos contábeis
07
jan
2025
PortariaNº 004/2025
Portaria nº 004/2025 — Desliga funcionária Maria Angélica Manente do cargo de Agente de Contratações
Desliga funcionária Maria Angélica Manente do cargo de Agente de Contratações