2.679 documentos · série 2024–2026
04
ago
2021
Parecer nº 013/2021 da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para instituir a Ouvidoria no Município de Dolcinópolis, recomendando sua aprovação por ser constitucional e juridicamente adequado.
04
ago
2021
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04
ago
2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2021. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E…
04
ago
2021
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 04/08/2021.
30
jul
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 014/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
30
jul
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
29
jul
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2021 Assunto : “Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em razão de contrato, livremente,…
08
jul
2021
Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. CLIQUE PARA VER Baixar
17
jun
2021
Cria gratificação por desempenho de atividade delegada para militares estaduais que exercem funções municipais em Dolcinópolis conforme convênio a ser celebrado.
17
jun
2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento público relativo ao exercício financeiro de 2022.
16
jun
2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicações de nºs:-…
16
jun
2021
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
jun
2021
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 16/06/2021.
15
jun
2021
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 12/2021 Assunto: “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS…
14
jun
2021
Fazer as “podas de árvores”, objetivando deixar a cidade mais limpa.