Legislativo

Realizar adequações na cozinha.

Realizar adequações na cozinha.

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação nº 008/2021 — Concessão de 20% de insalubridade aos profissionais de saúde durante pandemia COVID-19

Concessão de 20% de insalubridade aos profissionais de saúde durante pandemia COVID-19

Indicação nº 007/2021 — Distribuição de kit alimentação aos alunos das escolas municipal e estadual

Distribuição de kit alimentação aos alunos das escolas municipal e estadual

Indicação nº 006/2021 — Medidas de prevenção COVID-19 em repartições públicas municipais

Medidas de prevenção COVID-19 em repartições públicas municipais

Indicação nº 005/2021 — Solicitação de adequações na cozinha piloto conforme normas de higiene

Solicitação de adequações na cozinha piloto conforme normas de higiene

Requerimento de Informação Nº 002/2021 — Solicitar informações sobre providências relativas ao relatório estrutural da cozinha piloto, veículo e motorista respon

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre providências relativas ao relatório estrutural da cozinha piloto, veículo e motorista respon.

Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018 – processo TC.

Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018 – processo TC. TC – 004406.989.18-6

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/03/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. - Proposituras do Poder Legislativo:- Indicações de nºs: 001 – 003 - 004, ambas de…

Ata da 2ª Sessão Ordinária – 2021

Requerimento de Informação Nº 001/2021 — Solicitar informações sobre licitação para revitalização e reforma do parque ecológico municipal

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre licitação para revitalização e reforma do parque ecológico municipal.

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/02/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2021. Proposituras do Poder Legislativo:- Indicações de nºs: 001 – 002 – 003 - 004,…

PARECER Identificação: Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 004/2021 Assunto: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…