Legislativo

Lista de Presença – 06/10/2021

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 06/10/2021.

Ata da 14ª Sessão Ordinária – 2021

A referida Indicação se trata de cuidados as pessoas que transitam nas dependências do prédio, por apresentar reparos em partes do recinto e na cobertura do prédio, podendo ocorrer acidentes.

A referida Indicação se trata de cuidados as pessoas que transitam nas dependências do prédio, por apresentar reparos em partes do recinto e na cobertura do prédio, podendo ocorrer acidentes.

Indicação nº 033/2021 — Reparos na cobertura do Velório Municipal e proteção nas galerias

Reparos na cobertura do Velório Municipal e proteção nas galerias

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 018/2021 Assunto : “Dispõe sobre A utorização para receber em doação imóvel de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da…

Abertura De Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autorização Para Receber Doação de Imóvel do Estado de São Paulo

Autoriza o recebimento de doação de imóvel pertencente ao Governo do Estado de São Paulo e estabelece as providências correlatas.

Moção nº 001/2021 — Moção de pesar pelo falecimento de Vitalino Jesuíno de Brito

Moção de pesar pelo falecimento de Vitalino Jesuíno de Brito

Moção nº 002/2021 — Moção de pesar pelo falecimento de Jair Ferreira

Moção de pesar pelo falecimento de Jair Ferreira

Ata da 13ª Sessão Ordinária – 2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/09/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2021. - INDICAÇÃO A SER LIDA EM EXPEDIENTE E ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL:- -…

Lista de Presença – 22/09/2021

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 22/09/2021.

Parecer nº 016/2021 - Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2022

Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 016/2021, que estima receitas e despesas do município de Dolcinópolis para 2022 no valor de R$ 15.100.000,00, recomendando aprovação pelo Plenário.

Parecer sobre Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022/2025

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa e recomenda a aprovação do Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dolcinópolis para o período 2022/2025.

Parecer nº 019/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Reforma da Iluminação da Praça Regina Massola Dolci

Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 019/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.927,34 destinado à reforma da iluminação da Praça Regina Massola Dolci. Todas as comissões votam pela aprovação do projeto.