Legislativo

Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypit” ou suas larvas e dá outras providencias”.

Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypit” ou suas larvas e dá outras providencias”. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 008/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

PARECER Identificação: Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 007/2021 Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providencias ". I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado…

PARECER TC 2019

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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Parecer nº 008/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Veículo de Assistência Social

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei nº 008/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 para aquisição de veículo destinado ao Setor de Assistência Social. Ambas as comissões recomendam aprovação.

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 2021

Ata da Sessão nº 006/2021 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Parecer nº 007/2021 - Diretrizes Orçamentárias para 2022

Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei nº 007/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, recomendando sua aprovação.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Solicitar a limpeza dos lotes.

Solicitar a limpeza dos lotes.

Conceder um prazo mais longo para todos os contribuintes, a população em geral e os comerciantes para que possam pagar seus impostos.

Conceder um prazo mais longo para todos os contribuintes, a população em geral e os comerciantes para que possam pagar seus impostos.

Proceder a “sinalização” das ruas com PARE.

Proceder a “sinalização” das ruas com PARE.

Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.

Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.

Indicação nº 012/2021 — Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue

Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue