2.679 documentos · série 2024–2026
29
nov
2021
PARECER Identificação : Projeto de Resolução nº. 01/2021 Assunto : “ Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo” . I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de…
29
nov
2021
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 29/11/2021.
29
nov
2021
Ata da terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis-Sp. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovilio de Biazi”, onde funciona o Poder…
29
nov
2021
Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dolcinópolis sobre o Projeto de Lei nº 022/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.001.000,00 para suprir dotações orçamentárias. Ambas as comissões votam pela aprovação.
29
nov
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 022/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis -…
29
nov
2021
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26
nov
2021
Implantação de lombadas na Rua Amadeu Romagnoli para reduzir velocidade
26
nov
2021
Reivindicar providências com a implantação de LOMBADAS nas proximidades do segundo e terceiro quarteirões da Rua Amadeu Romagnoli.
25
nov
2021
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
24
nov
2021
Resolução que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O documento foi aprovado pela Comissão de Justiça e Redação com parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
24
nov
2021
Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo .
18
nov
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
18
nov
2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso de parte do imóvel matriculado sob nº 12.244 e adota medidas complementares.
17
nov
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 021/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 156.573,01 para construção de barracão industrial. A comissão atesta a constitucionalidade, juridicidade e conformidade técnica do projeto.
17
nov
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de uso de parte de imóvel municipal para exploração com objetivo de atrair empresas e gerar empregos. A Comissão vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação pelo plenário.