13
fev
2023
Projeto de LeiNº 002/2023
Projeto de Lei nº 002/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-002-credito-camara Baixar
Legislativo
2.679 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo10
fev
2023
ParecerNº 001/2023
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023 sobre reposição salarial
A Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reposição salarial aos servidores da Prefeitura e do Magistério. A comissão constata que o projeto atende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e possui dotação orçamentária para sua execução.
10
fev
2023
ParecerNº 001/2023
Parecer nº 001/2023 - Reposição e Reajuste Salarial dos Servidores Públicos
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 001/2023 que dispõe sobre reposição salarial de 5,79% e reajuste de 0,21% aos funcionários da Prefeitura Municipal. A comissão votou pela aprovação, reconhecendo a constitucionalidade e juridicidade do projeto.
10
fev
2023
Projeto de LeiNº 003/2023
Projeto de Lei nº 003/2023
Dispõe sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis e dá outras providências Projeto-003-auxilio-Prefeitura Baixar
10
fev
2023
Projeto de LeiNº 001/2023
Projeto de Lei nº 001/2023
Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências Projeto-001-revisao-prefeitura Baixar
16
jan
2023
ParecerNº 001/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 001 Baixar
01
jan
2023
Ata de SessãoNº 004/2023
Ata da Sessão nº 004/2023
Ata da Sessão nº 004/2023 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2023
Ata de SessãoNº 012/2023
Ata da Sessão nº 012/2023
Ata da Sessão nº 012/2023 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2023
Indicação
Indicação de 2023 — INDICAÇÃO novembro-2023 (1)
Indicação de 2023 — INDICAÇÃO novembro-2023 (1) — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2023
Moção
Moção de 2023 — 2 - MODELO DE MOCAO CORREIOS 2023 (2)
Moção de 2023 — 2 - MODELO DE MOCAO CORREIOS 2023 (2) — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2023
EmendaNº 002/2023
Emenda nº 002/2023
Emenda nº 002/2023 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2023
DecretoNº 001/2023
Decreto nº 001/2023
Decreto nº 001/2023 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2023
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — Metas Fiscais · 2023
Ata de Audiência Pública — Metas Fiscais · 2023 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2023
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — LDO · 2023
Ata de Audiência Pública — LDO · 2023 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2023
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — LOA · 2023
Ata de Audiência Pública — LOA · 2023 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.