15
fev
2023
Projeto de LeiNº 001/2023
Projeto de Lei nº 001/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal Projeto-001-revisao-camara Baixar
Legislativo
2.679 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.679 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo15
fev
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 15/02/2023
presenca-15.02.2023 Baixar
15
fev
2023
ParecerNº 001/2023
dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal, no percentual de 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), bem como, reajuste salarial equivalente à 0,21% (zero virgula, vinte e um por cen
dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal, no percentual de 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), bem como, reajuste salarial equivalente à 0,21% (zero virgula, vinte e um por cento) uma vez que visa melhorar o salário dos servidores…
15
fev
2023
ParecerNº 001/2023
dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal, uma vez que visa melhorar o salário dos funcionários públicos, tendo como objetivo apenas a reposição inflacionária da remuneração.
dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal, uma vez que visa melhorar o salário dos funcionários públicos, tendo como objetivo apenas a reposição inflacionária da remuneração. Parecer-Proj-001-Camara Baixar
15
fev
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 15/02/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 15/02/2023.
15
fev
2023
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária – 15/02/2023
Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Ao 01 (primeiro) dia do mês de março do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
15
fev
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15/02/2023
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2022. - Indicações de autoria da Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, solicitando do Senhor Prefeito Municipal as seguintes reivindicações:- Indicação nº 001/2023,…
14
fev
2023
ParecerNº 003/2023
Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei nº 003/2023 - Auxílio Alimentação aos Servidores
Parecer jurídico da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis analisando a viabilidade legal do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, que autoriza a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores públicos efetivos, opinando pela possibilidade jurídica de sua tramitação e votação.
14
fev
2023
IndicaçãoNº 002/2023
Indicação nº 002/2023 — Colocação de canaletas no Velório Municipal para segurança
Colocação de canaletas no Velório Municipal para segurança
14
fev
2023
IndicaçãoNº 001/2023
Indicação nº 001/2023 — Reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal
Reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal
14
fev
2023
ParecerNº 002/2023
Parecer jurídico sobre Projeto de Lei nº 002/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP opinando pela possibilidade jurídica da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 para cobrir despesas com auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos da Câmara.
14
fev
2023
ParecerNº 001/2023
Parecer jurídico sobre Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 - Revisão anual dos servidores da Câmara Municipal
Parecer jurídico favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 que dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, com reajuste de 5,79% (IPCA/IBGE acumulado 2022) e 0,21% de reposição salarial a partir de fevereiro de 2023.
14
fev
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº – 01/2023
"Providências de reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal , pois o forro está solto em vários lugares, podendo “cair” a qualquer momento." Indicacao-001-velorio Baixar
13
fev
2023
ParecerNº 002/2023
Parecer nº 002/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Auxílio Alimentação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 002/2023 que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 5.500,00 para auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal. A Comissão votou pela aprovação do projeto por estar em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e boa técnica legislativa.
13
fev
2023
Projeto de LeiNº 003/2023
Projeto de Lei nº 003/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER MENSALMENTE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-003-auxilio-camara Baixar