01
mar
2023
IndicaçãoNº 005/2023
Indicação nº 005/2023 — Instalação de toldo/cobertura na entrada da creche escola Joaquim Alberto
Instalação de toldo/cobertura na entrada da creche escola Joaquim Alberto
Legislativo
2.679 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo01
mar
2023
IndicaçãoNº 004/2023
Indicação nº 004/2023 — Construção de parque infantil na Rua Antônio Zavatti
Construção de parque infantil na Rua Antônio Zavatti
01
mar
2023
IndicaçãoNº 003/2023
Indicação nº 003/2023 — Construção de lombada na Rua José Vasconcelos com vicinal Geraldo Inácio
Construção de lombada na Rua José Vasconcelos com vicinal Geraldo Inácio
01
mar
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 01/03/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 01/03/2023.
17
fev
2023
AutógrafoNº 005/2023
Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Legislativos
Autoriza o Poder Legislativo a conceder mensalmente auxílio alimentação aos seus servidores.
17
fev
2023
AutógrafoNº 004/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
17
fev
2023
AutógrafoNº 003/2023
Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal Autografo-n°-003-2023 Baixar.
17
fev
2023
AutógrafoNº 002/2023
Auxílio Alimentação Para Servidores Municipais de Dolcinópolis
Dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação para servidores municipais de Dolcinópolis, estabelecendo benefício complementar à remuneração.
17
fev
2023
AutógrafoNº 001/2023
Reposição Salarial Dos Funcionários Municipais
Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
15
fev
2023
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária – 15/02/2023
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
15
fev
2023
ParecerNº 002/2023
Parecer sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Auxílio Alimentação
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que recomenda a aprovação do Projeto de Lei nº 002/2023, autoria do Poder Executivo, para abertura de crédito adicional especial de R$ 5.500,00 destinado ao pagamento de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
15
fev
2023
ParecerNº 003/2023
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei de Auxílio Alimentação
Parecer nº 003/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento recomendando aprovação do Projeto de Lei nº 003/2023, que institui auxílio alimentação aos servidores do município de Dolcinópolis, por haver dotação orçamentária para execução.
15
fev
2023
ParecerNº 003/2023
Parecer nº 003/2023 sobre Projeto de Lei de Auxílio Alimentação aos Servidores
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo, sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis. A comissão vota pela aprovação do projeto, considerando-o constitucional, juridicamente correto e com boa técnica legislativa.
15
fev
2023
ParecerNº 003/2023
Parecer nº 003/2023 - Auxílio Alimentação aos Servidores
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 003/2023, que institui auxílio alimentação aos servidores do município de Dolcinópolis, com dotação orçamentária prevista.
15
fev
2023
ParecerNº 003/2023
Parecer sobre Instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo, sobre instituição de auxílio alimentação aos servidores municipais. A Comissão votou pela aprovação do projeto por considerá-lo constitucional, juridicamente adequado e bem redigido.