25
set
2023
Parecer
PARECER COMISSÕES PERMANENTES - Projeto de Lei 010/2023
Parecer Projeto 010 Comissões Baixar
Legislativo
2.679 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo22
set
2023
ParecerNº 010/2023
Parecer nº 010/2023
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) ” Parecer Jurídico - Projeto 010 LOA Baixar
20
set
2023
Ata de SessãoNº 013/2023
Ata da Sessão nº 013/2023 — Ata 13ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal Dolcinópolis
Ata 13ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal Dolcinópolis
20
set
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20/09/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2023. - Indicações da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando do Prefeito Municipal,…
20
set
2023
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Ordinária – 20/09/2023
Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…
20
set
2023
ParecerNº 013/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 013 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de…
20
set
2023
ParecerNº 012/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a denominação de Creche Escola situada no Loteamento Residencial Jardim…
20
set
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 20/09/2023
presença 20.09.2023 Baixar
18
set
2023
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária – 18/09/2023
Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…
15
set
2023
ParecerNº 013/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2023 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…
15
set
2023
ParecerNº 012/2023
“ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá outras providências”.
“ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá outras providências”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 012/2023 Assunto : “ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá…
15
set
2023
ParecerNº 011/2023
“Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras providências ”.
“Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 011/2023 Assunto : “Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras…
13
set
2023
Projeto de LeiNº 013/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº013 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. A rt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
13
set
2023
Projeto de LeiNº 012/2023
“dispõe sobre denominação de creche escola situada no loteamento residencial jardim paraíso e dá outras providências ” projeto de lei nº012 - de 13 de setembro de 2023.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” PROJETO DE LEI Nº012 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS…
13
set
2023
Projeto de LeiNº 011/2023
(Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências).
(Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências). PROJETO DE LEI Nº011 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências). Art. 1º…