24
mai
2024
Projeto de LeiNº 010/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 010 - iluminação Baixar
Legislativo
2.678 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo23
mai
2024
ResoluçãoNº 002/2024
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Resolução 002-2024 -…
23
mai
2024
AutógrafoNº 008/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
mai
2024
AutógrafoNº 007/2024
Permissão Com Encargos Para Uso De Bens Públicos
Dispõe sobre a permissão com encargos para uso de bens públicos por prazo determinado, estabelecendo procedimentos e condições para essa modalidade de concessão.
22
mai
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E…
22
mai
2024
ParecerNº 009/2024
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinado a custear…
22
mai
2024
ParecerNº 009/2024
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinado a custear…
22
mai
2024
ParecerNº 008/2024
O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre Permissão com encargos de uso sobre Bens Públicos do município, por prazo determinado, objetivando a expansão industrial, visando
O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre Permissão com encargos de uso sobre Bens Públicos do município, por prazo determinado, objetivando a expansão industrial, visando a criação de empregos e rendas para a população. Parecer -…
22
mai
2024
Lista de Presença
Lista de Presença – 22/05/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 22/05/2024.
22
mai
2024
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária – 22/05/2024
7ª ata ordinária Baixar
22
mai
2024
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/2024
presença 22.05.2024 Baixar
21
mai
2024
ParecerNº 009/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 009 Baixar
20
mai
2024
Projeto de LeiNº 002/2024
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Projeto Resolução 2024 -…
17
mai
2024
ParecerNº 008/2024
Parecer nº 008/2024
Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por prazo determinado e dá outras providências Parecer Jurídico Projeto 008 Baixar
15
mai
2024
Projeto de LeiNº 008/2024
( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências).
( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências). Projeto 008 - barracões Baixar