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Legislativo

2.678 documentos · série 2024–2026

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17

fev

2025

ParecerNº 004/2025

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, instituindo o pagamento de diárias aos servidores efetivos, comiss

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, instituindo o pagamento de diárias aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos que se deslocarem do Município,…

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17

fev

2025

ParecerNº 003/2025

O respectivo Projeto de lei é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, o qual autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, para que as mesmas disponibilizem aos Servidores do Legislativo e aos Ver

O respectivo Projeto de lei é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, o qual autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, para que as mesmas disponibilizem aos Servidores do Legislativo e aos Vereadores empréstimos consignados, mediante averbação das…

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17

fev

2025

ParecerNº 002/2025

O Projeto de lei em epigrafe é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, sendo de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.553, de

O Projeto de lei em epigrafe é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, sendo de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.553, de 17 de fevereiro de 2023, objetivando assim conceder…

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15

fev

2025

Projeto de LeiNº 003/2025

Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para a função de motorista.

Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para a função de motorista. ” Projeto 003 - diárias motoristas Baixar

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15

fev

2025

Projeto de LeiNº 002/2025

Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da lei nº 1.550, de 17 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio alimentação aos servidores do município de dolcinópolis, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 002 - auxílio prefeitura Baixar

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15

fev

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002 – DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal” Projeto 001 - revisão câmara Baixar

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15

fev

2025

Projeto de LeiNº 001/2025

Projeto de Lei nº 001/2025

"Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais combase no IPCA-IBGE e dá outras providências." Projeto 001 - reposição prefeitura Baixar

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15

fev

2025

ParecerNº 003/2025

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista, objetivando garantir a devida ind

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista, objetivando garantir a devida indenização das despesas decorrentes do deslocamento desses…

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15

fev

2025

ParecerNº 002/2025

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.550, de 17 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio alimentação aos servidores d

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.550, de 17 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio alimentação aos servidores do município de Dolcinópolis, no importe de R$ 300,00…

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15

fev

2025

ParecerNº 001/2025

Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais, com base no IPCA-IBGE, no percentual de 4,83% (quatro virgula oitenta e três

Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais, com base no IPCA-IBGE, no percentual de 4,83% (quatro virgula oitenta e três por cento), uma vez que visa melhorar o salário dos…

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21

jan

2025

Ata de Sessão

Mesa Diretora - 2025

Presidente: José Augusto de Leão Franzato Vice Presidente: Brenner Henrique Pavão Feltrin Primeira Secretária: Cindy Larielli Vasconcelos Segundo Secretário: Elinaldo Ribeiro Vieira ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA https://dolcinopolis.sp.leg.br/ata-eleicao-mesa-2025/

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01

jan

2025

Ata de Sessão

ATA DE POSSE - 2025

Ata da sessão Solene do primeiro dia de janeiro de 2025 para a instalação da décima sexta legislatura. ata posse Baixar

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01

jan

2025

Ata de Sessão

Ata Eleição Mesa - 2025

Ata da Sessão Solene para Eleição e posse da Mesa Diretora da Camara Municipal de Dolcinópolis. Ata Eleicao Mesa - 2025 Baixar

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01

jan

2025

Emenda

Emenda de 2025 — Emenda Vereador — Emendas Parlamentares: tipos, regras e orçamento municipal 2025

Emendas Parlamentares: tipos, regras e orçamento municipal 2025

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01

jan

2025

Projeto de LeiNº 2022/2025

Projeto de Lei nº 2022/2025

Projeto de Lei nº 2022/2025 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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