07
mai
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07/05/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025. Pauta - Ordinária 07.05.2025.docx Baixar
Legislativo
2.678 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo06
mai
2025
Projeto de LeiNº 024/2025
Projeto de Lei nº 024/2025 — Altera art. 3º Lei nº 1.594/2025 sobre anistia de multas e cancelamento de juros moratórios
Altera art. 3º Lei nº 1.594/2025 sobre anistia de multas e cancelamento de juros moratórios
05
mai
2025
Projeto de LeiNº 023/2025
Projeto de Lei nº 023/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
30
abr
2025
Projeto de LeiNº 022/2025
Projeto de Lei nº 022/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.658,11
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.658,11
30
abr
2025
Projeto de LeiNº 019/2025
Projeto de Lei nº 019/2025
Projeto 019 - Assistência Social Baixar
16
abr
2025
Ata de SessãoNº 005/2025
Ata da Sessão nº 005/2025 — Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
abr
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 16/04/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 16/04/2025.
16
abr
2025
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária – 16/04/2025
5ª ata ordinária Baixar
15
abr
2025
Projeto de LeiNº 017/2025
Projeto de Lei nº 017/2025 — Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
14
abr
2025
RequerimentoNº 001/2025
Requerimento de Informação Nº 001/2025 — Solicitar informações sobre despesas de viagens e recursos de emendas parlamentares do exercício 2025
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre despesas de viagens e recursos de emendas parlamentares do exercício 2025.
03
abr
2025
AutógrafoNº 020/2025
Parceria Municipal com APAE para Atendimento de Pessoas com Deficiência
Autoriza o Município de Dolcinópolis a celebrar parceria via Termo de Fomento nº 001/2025 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (APAE) para execução do Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais em 2025, no valor de até R$ 11.412,00, conforme Lei nº 13.019/2014.
02
abr
2025
Projeto de LeiNº 016/2025
Projeto de Lei nº 016/2025 — Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
02
abr
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 02/04/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 02/04/2025.
02
abr
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/04/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 Pauta - Ordinária 02.04.2025 Baixar
31
mar
2025
Projeto de LeiNº 015/2025
Projeto de Lei nº 015/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 158.352,43 para Educação Infantil
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 158.352,43 para Educação Infantil