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2.673 documentos · série 2024–2026

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01

jan

2014

Projeto de Lei

Projeto de Lei de 2014 — PROJETO DE LEI Nº 01 de 2014

Projeto de Lei de 2014 — PROJETO DE LEI Nº 01 de 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Ata de Sessão001/2014

Ata da Sessão nº 001/2014

Ata da Sessão nº 001/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Ata de Sessão012/2014

Ata da Sessão nº 012/2014

Ata da Sessão nº 012/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Ata de Sessão002/2014

Ata da Sessão nº 002/2014

Ata da Sessão nº 002/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Ata de Sessão

Ata da Sessão de 2014 — Ata da primeira Sessão Ordinária 2014

Ata da Sessão de 2014 — Ata da primeira Sessão Ordinária 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

31

dez

2013

Autógrafo027/2013

Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Água

Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.

31

dez

2013

Autógrafo021/2013

Denominação De Vias Públicas Em Dolcinópolis

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências.

31

dez

2013

Autógrafo018/2013

Obrigatoriedade Do Uso De Papel Reciclado Nas Repartições Públicas

Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.

31

dez

2013

Autógrafo029/2013

Priorização De Etanol Na Frota Municipal

Dispõe sobre a priorização de uso de etanol e da outras providências.

03

dez

2013

Ata de Sessão

18ª Sessão Ordinária – 03/12/2013

Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2016/01/18ª-ata-ordinária-eleição-da-mesa-03-12-13.pdf

03

dez

2013

Ata de Sessão018/2013

Ata da Sessão nº 018/2013 — Ata da décima oitava Sessão Ordinária - Eleição da Mesa Diretora 2014

Ata da décima oitava Sessão Ordinária - Eleição da Mesa Diretora 2014

02

dez

2013

Requerimento003/2013

Requerimento nº 003/2013 — Requerimento solicitando informações sobre empenhos e FUNDEB

Requerimento solicitando informações sobre empenhos e FUNDEB

19

nov

2013

Ata de Sessão

17ª Sessão Ordinária – 19/11/2013

Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2013/11/17ª-ata-ordinária-19-11-13.pdf

19

nov

2013

Ata de Sessão017/2013

Ata da Sessão nº 017/2013 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária - Aprovação PL 039/2013

Ata da décima sétima Sessão Ordinária - Aprovação PL 039/2013

05

nov

2013

Ata de Sessão

16ª Sessão Ordinária – 05/11/2013

Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2016/01/16ª-ata-ordinária05-11-13.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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