2.679 documentos · série 2024–2026
07
fev
2014
LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 (Dispõe sobre e revisão geral anual do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providências). JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas…
06
fev
2014
Altera referência cargos Assessor Área Jurídica e Assessor
30
jan
2014
LEI Nº 1.293 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Revogação da Lei nº1291/2013 de 04 de dezembro de 2013, que autoriza a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal de…
30
jan
2014
lei Cargos em comissão municipal 2014
30
jan
2014
Requerimento de relação de funcionários públicos admitidos em 1993
01
jan
2014
Projeto de Lei nº 001/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Projeto de Lei de 2014 — PROJETO DE LEI Nº 01 de 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Ata da Sessão nº 001/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Ata da Sessão nº 012/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Ata da Sessão nº 002/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Ata da Sessão de 2014 — Ata da primeira Sessão Ordinária 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
31
dez
2013
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
31
dez
2013
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências.
31
dez
2013
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2013
Dispõe sobre a priorização de uso de etanol e da outras providências.