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Legislativo

2.679 documentos · série 2024–2026

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03

jun

2016

Projeto de Lei005/2016

Projeto de Lei nº 005/2016 — Dá nova redação ao Artigo 51 da Lei Complementar nº 006

Dá nova redação ao Artigo 51 da Lei Complementar nº 006

23

mai

2016

Projeto de Lei006/2016

Projeto de Lei nº 006/2016 — Abertura de crédito adicional especial para reforma de área de lazer municipal

Abertura de crédito adicional especial para reforma de área de lazer municipal

15

abr

2016

Julgamento de Contas do Executivo

PARECER - 15/04/16

https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/PARECER-2013.pdf

05

abr

2016

Indicação001/2016

Indicação nº 001/2016 — Iluminação praça Regina Mazola Dolci e sinalização Pare nas ruas

Iluminação praça Regina Mazola Dolci e sinalização Pare nas ruas

15

mar

2016

Projeto de Lei003/2016

Projeto de Lei nº 003/2016 — Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário

12

fev

2016

Decreto002/2016

Decreto nº 002/2016 — Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Dolcinópolis

Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Dolcinópolis

01

jan

2016

Projeto de Lei

Projeto de Lei de 2016 — MODELO PROJETO DE LDO 2016 revisado

Projeto de Lei de 2016 — MODELO PROJETO DE LDO 2016 revisado — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2016

Ata de Sessão006/2016

Ata da Sessão nº 006/2016

Ata da Sessão nº 006/2016 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2016

Ata de Sessão001/2016

Ata da Sessão nº 001/2016

Ata da Sessão nº 001/2016 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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