2.756 documentos · série 2024–2026
05
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, consignados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse estadual de emendas parlamentares.
05
dez
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a material de consumo e equipamentos permanente para projetos de assistência social e serviço de convivência.
05
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.304,95 para o Fundo Municipal de Assistência Social, coberto com recursos de excesso de arrecadação estadual.
05
dez
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.695,05 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante anulação parcial de dotação orçamentária existente.
05
dez
2025
Projeto de lei que estabelece o valor considerado como obrigação de pequeno valor (RPV) pela Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis, correspondente ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social, e regulamenta seu pagamento em até 60 dias.
05
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente para cobrir despesas com pessoal, obrigações patronais e auxílio alimentação em diversos setores municipais. O crédito será financiado por excesso de arrecadação e recursos do Tesouro.
05
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.730.000,00 para Manutenção de Serviços Urbanos. O crédito será coberto com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do repasse federal do Ministério das Cidades.
05
dez
2025
PROJETO DE LEI 047 - LOA Baixar
05
dez
2025
Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do Município de Dolcinópolis, em cumprimento ao art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo programas, objetivos, indicadores, metas e ações da administração municipal para despesas de capital e programas de duração continuada.
05
nov
2025
listas presença 05.11 - 12.11 - 19.11 Baixar
05
dez
2025
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de implantar a FEIRA DO PRODUTOR RURAL no município, destinada à…
05
dez
2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dolcinópolis, DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, com cópia ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, sugerindo a realização de limpeza, desassoreamento e…
05
dez
2025
Autógrafo de Lei nº 067/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS e assistência farmacêutica.
05
dez
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para custeio de material e equipamentos. O crédito será coberto com recursos provenientes de Superavit Financeiro de 2024 e repasses federais.
05
dez
2025
Autógrafo de Lei nº 065/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.304,95 para o Fundo Municipal de Assistência Social, coberto por recursos de excesso de arrecadação estadual.