18
mar
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026. Pauta-Ordinária 18.03.2026 Baixar
Legislativo
2.754 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo13
mar
2026
MoçãoNº 001/2026
Moção de Apoio nº 001/2026 — Piso Salarial Nacional dos Profissionais Técnico-Administrativos da Educação Básica (PL 2.531/2021)
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional dos profissionais técnico-administrativos da educação básica.
13
mar
2026
Projeto de LeiNº 020/2026
Projeto de Lei nº 020/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 5.000,00 para Saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 5.000,00 para Saúde
13
mar
2026
Projeto de LeiNº 022/2026
Projeto de Lei nº 022/2026 — Abre Crédito Adicional Especial de R$ 303.963,65 para Assistência Social
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 303.963,65 para Assistência Social
13
mar
2026
Projeto de LeiNº 021/2026
Projeto de Lei nº 021/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 23.000,00 para Assistência Social
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 23.000,00 para Assistência Social
13
mar
2026
Projeto de LeiNº 019/2026
Projeto de Lei nº 019/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 23.800,00 para saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 23.800,00 para saúde
13
mar
2026
Projeto de LeiNº 018/2026
Projeto de Lei nº 018/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 719.200,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 719.200,00
11
mar
2026
RequerimentoNº 001/2026
Requerimento de Informação Nº 001/2026 — Solicitar informações sobre gastos detalhados da Câmara Municipal realizados em 2025
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre gastos detalhados da Câmara Municipal realizados em 2025.
05
mar
2026
AutógrafoNº 016/2026
Autógrafo de Lei nº 016/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 014/2026.
04
mar
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DEMARÇO DE 2026.
Pauta-Ordinária 04.03.2026 Baixar
04
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária – 04/03/2026
Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 04/03/2026.
04
mar
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 04/03/2026
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 04/03/2026.
03
mar
2026
IndicaçãoNº 002/2026
Indicação nº 002/2026 — Solicita construção de Quiosque de Convivência e Lazer na Praça Municipal Regina Massola Dolci
Solicita construção de Quiosque de Convivência e Lazer na Praça Municipal Regina Massola Dolci
03
mar
2026
IndicaçãoNº 001/2026
Indicação nº 001/2026 — Solicita construção de local adequado para prática de jogos de baralho, dominó e xadrez
Solicita construção de local adequado para prática de jogos de baralho, dominó e xadrez
02
mar
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 001/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 — Julgamento das Contas do Prefeito Municipal (exercício 2023)
Projeto que dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 2023.