Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesProjetos de LeiProjeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
Projeto de LeiNº 047/2026·19 de jun. de 2026
Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 destinado à Biblioteca Municipal.
Projeto de Lei nº 047, de 19 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 destinado à Biblioteca Municipal.
Documento oficial completo no PDF anexo.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 061/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social (Fortalecimento de Vínculos)
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 062/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 063/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 059/2026 — Crédito Adicional Especial para a Saúde (Emendas Parlamentares Estaduais)
28 de ago. de 2026