Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesProjetos de LeiInstitui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.
Projeto de LeiNº 013/2021·08 de jul. de 2021
Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.
Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. CLIQUE PARA VER Baixar
Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 061/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social (Fortalecimento de Vínculos)
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 062/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 063/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 059/2026 — Crédito Adicional Especial para a Saúde (Emendas Parlamentares Estaduais)
28 de ago. de 2026