PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/12/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
– PROJETO DE LEI Nº- 018/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.950.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS POR SENTENÇAS JUDICIAIS.
– PROJETO DE LEI Nº- 019/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL A SAÚDE E MANUTENÇÃO DA UBS.
– ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL SERÁ COMPOSTA DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO E SEGUNDO SECRETÁRIO.