PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21/02/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024.
MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
– PROJETO DE LEI Nº- 002 – DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL;
– PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001 – E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL;
– PROJETO DE LEI Nº 003 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 146.244,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), DESTINADO A MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA E CRECHE.
– EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO CAPÍTULO V DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)
– PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS MUNICIPAIS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.