PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024.
MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
– PROJETO DE LEI Nº 006 – DE 30 DE ABRIL DE 2024, O QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025;
– PROJETO DE LEI Nº 007 – DE 10 DE MAIO DE 2024, O QUAL DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A FAVOR DE JOSÉ ARAÚJO LIMA;
– PROJETO DE LEI Nº 008 – DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO COM ENCARGOS DE USO SOBRE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO;
– PROJETO DE LEI Nº 009 – DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 561.794,68 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE BALANÇA.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 – DE 25 DE ABRIL DE 2024, O QUAL INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DOLCINÓPOLIS.