PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15/02/2023

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-

– Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2022.

– Indicações de autoria da Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, solicitando do Senhor Prefeito Municipal as seguintes reivindicações:- Indicação nº 001/2023, solicita providências necessárias no sentido de fazer reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal e Indicação nº 002/2023, solicita a colocação de canaletas nas dependências do Velório Municipal.

MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A SEREM LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:

– Formação de comum acordo da Comissões Permanentes para o exercício de 2023;

– Discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 001 – de autoria da Mesa Diretora a Câmara , o qual dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal;

– Discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002 – de autoria da Mesa Diretora da Câmara, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Contadoria da Câmara, destinado a cobrir despesas com o auxílio alimentação dos Servidores;

– Discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 003 – de autoria da Mesa Diretora, o qual autoriza o Poder Legislativo conceder mensalmente o auxílio alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal;

– Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001 – de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal;

– Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002 – de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dolcinópolis;

– Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003 – de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis.