Ata da 14ª Sessão Ordinária – 2020
Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte, nesta cidade Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário “Claudomiro Pereira Paschoa”, sito à Avenida Elydio Massarenti nº- 1320 realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, da décima quarta legislatura, sob a Presidência do Vereador Wellington Carlos dos Santos e Secretariada pelo Vereador Edilso Gonçalves de Seixas, com a presença dos seguintes e demais Senhores Vereadores: Adriano Felles Vieira, Celma Maria Posclan Neves, Claudir Brussolo, Diego Aparecido Pereira Miguel, João Carlos Gouvêa, Rozangela Galanti Nilsen e Zilda Bindella dos Santos. Havendo número legal para deliberações, às vinte horas (horário regimental), o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida do Senhor Secretário para que procedesse a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi submetida à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o “EXPEDIENTE”. Matérias de autoria do Poder Legislativo:- Projeto de Decreto Legislativo nº- 001 – de 30 de outubro de 2020, o qual dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas, referente às contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2017. Ofício nº 235/2020, o qual refere-se à resposta ao Requerimento de Informação nº- 001/2020, o qual solicitou informações relacionadas ao Kit alimentação para os alunos. Em Expediente a convite da Presidência usou da palavra o Prefeito Municipal o Senhor Américo Ribeiro do Nascimento, que em poucas palavras solicitou dos Senhores Vereadores que acompanhem a decisão do Tribunal de Contas em relação às contas da Prefeitura do exercício de 2017, votando favoravelmente as contas de acordo com a decisão do Tribunal. Não havendo mais matérias a serem lidas no presente Expediente, o Senhor Presidente, declara-o encerrado. Passando para “ORDEM DO DIA”. Iniciando os trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo nº:- 001/2020, o qual dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, relativas ao exercício de 2017, acompanhando o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constante da leitura do Expediente, tendo o Projeto de Decreto Legislativo, recebido Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo o respectivo Projeto de Decreto Legislativo, submetido à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação nominal. Submetido em discussão no Plenário e não havendo manifestação, o Senhor Presidente submeteu o Projeto de Decreto Legislativo nº- 001/2020, em votação nominal no Plenário. Os Vereadores Adriano Felles Vieira, Celma Maria Posclan Neves, Claudir Brussolo, Diego Aparecido Pereira Miguel, Edilso Gonçalves de Seixas, João Carlos Gouvêa, Rozangela Galanti Nilsen, Wellington Carlos dos Santos e Zilda Bindella dos Santos, votaram favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo nº- 001/2020, sendo o mesmo “aprovado por unanimidade”. Não havendo mais matérias a serem discutidas e votadas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou a mesma encerrada. Passando para “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”. Não havendo oradores para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, do que para constar eu _________________, Edilso Gonçalves de Seixas, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada.
“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”
Em 18 de novembro de 2020.
Wellington Carlos dos Santos Edilso Gonçalves de Seixas Presidente Primeiro Secretário