RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/11/2021
RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
– Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2021. “aprovada por unanimidade”
INDICAÇÕES LIDAS EM EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS AO PREFEITO MUNICIPAL:
Indicações nºs: 036 – 037 – 038 – 039 – 040 – ambas de autoria do Vereador DANILO ROGÉRIO CORTEZ, que será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes reivindicações:- Proceder a sinalização adequada para ônibus na Escola Municipal e Creche Escola Municipal, bem como a poda de árvores no local e que seja instalado nas escolas um suporte adequado para a guarda das bicicletas; Solicita ar condicionado para as salas do E.S.F. (Estratégia da Saúde da Família); solicita um veículo para a Casa da Agricultura, a serviço do Médico Veterinário e Engenheiro Agrônomo; Reforma e ou reparos nos Banheiros da Praça e solicita um local apropriado para a Sala de Fisioterapia e um roteiro de viagem para o controle de frota dos veículos da saúde.
Indicações de nºs: 041 – 042 – 043 – ambas de autoria da Vereadora GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA, solicitando do senhor Prefeito as seguintes providências:- disponibilizar número de Cuidador Infantil para a creche escola, bem como, atualizar o portal da transparência municipal; solicita para atender novas crianças (não matriculadas) na creche ainda nesse ano letivo e atualizar os dados do Portal da Transparência Municipal.
– Parecer TC – 4747.989.19-2 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, do exercício de 2019, o qual foi devidamente encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos regimentais para os devidos fins de tramitação.
– Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 020 – de 10 de novembro de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte de imóvel constante da matrícula nº 12.244, do Cartório de Registro de Imóveis de Estrela d’Oeste. “aprovado por unanimidade”
– Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 021 – de 11 de novembro de 2021, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 156.573,01 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e um centavo), destinado a construção de Barracão Industrial no município. “aprovado por unanimidade”
PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:-
– Discussão e votação do Pedido de Informações nº 03/2021, de autoria da Vereadora GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA, reivindicando diversas informações ao Prefeito Municipal. “aprovado por unanimidade”