INDICO, após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam tomadas as providências para promover o pagamento do adicional de insalubridade, previsto no artigo 63, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, aos profissionais da enfermagem (enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem) com base no “PISO DA ENFERMAGEM” fixado pela LEI MUNICIPAL Nº 1.537 de 19 de agosto de 2022 em conformidade com a LEI FEDERAL LEI Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, vez que esse é VENCIMENTO INICIAL. Indicação 009 – enfermagemBaixar
Leia mais »GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA
INDICO, após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que tome as providências necessárias no sentido de promover a manutenção das estradas rurais do município, a fim de assegurar condições satisfatória de tráfego aos moradores rurais, vez que se aproxima o período chuvoso. Indicação 013 – estradasBaixar
Leia mais »INDICO, após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que tome as providências necessárias no sentido de determinar/viabilizar a limpeza das vias públicas (varrer ruas), o que contribuí para higiene e estética da cidade. Indicação 012 – varrer ruasBaixar
Leia mais »INDICO, após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam retirados os blocos de concreto que circundam área cercada próximo onde as crianças brincam na creche escola Joaquim Alberto de Siqueira, bem como, seja substituída a grade pontiaguda por outra que atenda aos critérios de segurança. Veja: Indicação 011 – crecheBaixar
Leia mais »“implantar o Ponto Digital Biométrico em todos os setores da administração pública” INDICAÇÃO Nº – 007/2023 Nós,Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinados, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a seguinte:- INDICAÇÃO:- INDICAMOS, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, no sentido de implantar o Ponto Digital Biométrico em todos os setores da administração pública, sendo uma garantia para o Servidor receber o que faz jus…
Leia mais »Instalação de um toldo/cobertura na entrada principal da creche escola Joaquim Alberto de Siqueira para proteger os alunos e os pais/responsáveis das intempéries do tempo como sol escaldante e chuva. INDICAÇÃO N.º 005/2023 GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA, vereadora da Câmara de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte: – INDICAÇÃO: – INDICA, após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que seja providenciada a instalação de um toldo/cobertura na entrada principal da creche escola Joaquim Alberto de Siqueira para…
Leia mais »Seja instalado microfones nas mesas de cada vereador a fim de que os mesmos possam ter voz de suas respectivas mesas sem precisar fazer uso da tribuna.
Leia mais »Tome as providências necessárias no sentido de observar as disposições do Estatuto do Magistério para o fim de promover a EVOLUÇÃO FUNCIONAL dos profissionais do magistério, consoante determina o artigo 59 e seguintes da Lei Complementar de nº 003/2011 até então vigente quando da aquisição do direito, bem como, promover a PROGRESSÃO NA CARREIRA dos profissionais do magistério.
Leia mais »Seja cedida as dependências do prédio público localizado sobre o banheiro da praça matriz para sediar o 7ª Gp/PMDolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/I de Dolcinópolis.
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