RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2024

RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL  DE 2024.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:

– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE”

MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:

– PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO, O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI EFETUADA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2011, ATÉ ENTÃO VIGENTE QUANDO DA AQUISIÇÃO DO DIREITO, TRATANDO-SE, POIS, DE DIREITO ADQUIRIDO. “APROVADO POR UNANIMIDADE”