RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2024
RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE”
MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
– PROJETO DE LEI Nº- 005 – DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 183.407,22 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), DESTINADO A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. “APROVADO POR UNANIMIDADE”
– PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO, SEJA EFETUADA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2011. “APROVADO POR UNANIMIDADE”