RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÃO Nº 003 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis,…
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RESOLUÇÃO Nº.002 – DE 23 DE MAIO DE 2024
“Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e…
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RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 06 DE MAIO DE 2024
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para…
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL…
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PARECER JURÍDICO – Projeto de Resolução nº. 01/2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril…
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL…
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RESOLUÇÃO Nº 001 – 02/12/2021
Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal…
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PARECER JURÍDICO RESOLUÇÃO Nº 001/2021
PARECER Identificação : Projeto de Resolução nº. 01/2021 Assunto : “Que…
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 – DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
I – RELATÓRIO. O Projeto de Resolução é de autoria do…
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 – 24/11/2021
Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal…
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RESOLUÇÃO Nº 001 – 24/08/2020
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para…
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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Identificação : Projeto de Resolução nº. 001/2020 Assunto : “Fixa subsídios…
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RESOLUÇÃO Nº 001 – 22/04/2017
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