Projetos de Leis / Decretos / Resolução

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Projeto Celma 004 – AutismoBaixar

Projeto 045 – Esporte e LazerBaixar

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Projeto 018 – LDO-2026Baixar

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Projeto 019 – Assistência SocialBaixar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”…

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Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências Projeto…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS…

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de…

Dispõe sobre a criação de cargos dentro da Estrutura Administrativa do município…

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL…

Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências.…

“Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei…

Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para…

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI…

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal” Projeto…

“Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais combase no IPCA-IBGE…