Projetos de Leis / Decretos / Resolução

Projeto Compl. 004 – horário especialBaixar

Projeto Celma 004 – AutismoBaixar

Projeto 045 – Esporte e LazerBaixar

Projeto 044 – EducaçãoBaixar

Projeto 043 – EducaçãoBaixar

Projeto 042 – UBS SaúdeBaixar

Projeto 041 – UBS SaúdeBaixar

Projeto 040 – UBS SaúdeBaixar

Projeto 039 – SaúdeBaixar

Projeto 038 – SaúdeBaixar

Projeto 037 – SaúdeBaixar

Projeto 036 – SaúdeBaixar

Projeto 035 – UBS SaúdeBaixar

Projeto 034 – UBS SaúdeBaixar

Projeto 033 – UBS SaúdeBaixar

Projeto 032 – UBS SaúdeBaixar

Projeto Complementar 003 – CRASBaixar

Projeto 031 – IdososBaixar

Projeto 030 – crédito gabineteBaixar

Projeto 029 – crédito gabineteBaixar

Projeto 028 – crédito gabineteBaixar

Projeto 027 – crédito assistencia socialBaixar

Projeto 026 – MédicosBaixar

Projeto 025 – MédicosBaixar

Projeto 024 – Imposto isençãoBaixar

Projeto 023 – crédito educaçãoBaixar

Projeto 022 – Assistência SocialBaixar

Projeto 021 – Assistência SocialBaixar

Projeto 020 – Assistência SocialBaixar

Projeto 018 – LDO-2026Baixar

Projeto 017 – FMSAIBaixar

Projeto 019 – Assistência SocialBaixar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências Projeto…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS…

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de…

Dispõe sobre a criação de cargos dentro da Estrutura Administrativa do município…

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL…

Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências.…

“Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei…

Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para…

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI…

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal” Projeto…

“Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais combase no IPCA-IBGE…

(Dispõe sobre denominação de prédio público “Banheiro Público” e dá outras providências)…

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.560 DE 22…