RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/10/2019
RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
– Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2019. “Aprovada por unanimidade”
– Convocação para Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 022– de 30 de agosto de 2019, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo para o exercício de 2020.
EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL:-
– Ofício nº- 243/2019, de autoria Senhor Prefeito Municipal, Américo Ribeiro do Nascimento, o qual solicita a RETIRADA do Projeto de Lei nº- 021 – de 19 de agosto de 2019, o qual dispõe sobre a Instituição do Piso Nacional do Magistério no Município de Dolcinópolis, e nos termos do artigo 155, §1º do Regimento Interno da Câmara, através do Ofício nº 042 – de 01 de outubro de 2019, foi feita a devolução do Projeto de Lei nº 021/2019, de 19 de agosto de 2019 ao Senhor Prefeito Municipal.
– MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISCUTIDOS E VOTADOS NA “ORDEM DO DIA”:-
– Projeto de Lei nº- 024 – de 20 de setembro de 2019, o qual dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para complementar gastos na realização das festividades em comemoração ao Aniversário do Município. “Aprovado por unanimidade”