PARECERES
-
PARECER TC-004125.989.22-8
ParecerBaixar
-
PARECER PEDIDO DE REEXAME
Parecer ReexameBaixar
-
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 011– DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre aberturade crédito adicional especial…
-
PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº- 010– DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional…
-
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEINº- 007 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional…
-
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 006 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal,…
-
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEINº- 005 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 011/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 010/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 010/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 009/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 009/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 008/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 007/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 006/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 005/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 005/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 011/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 010/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 010/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 009/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 009/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 008/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº- 007 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional…
-
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEINº- 009 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional…
-
PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº. 006 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal,…
-
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 005 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 01/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal,…
-
PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº 02/2025
Trata-se de Projeto de Lein.º 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, que…