AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 009

AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 009 – DE 17 DE MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento
“Jardim Paraíso” localizado no Município de Dolcinópolis Estado de São
Paulo”.
EDUARDO LUIS JODAS, Presidente da Câmara Municipal de
Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais.
F A Z S A B E R que a Câmara Municipal de Dolcinópolis,
aprovou na íntegra o Projeto de Lei nº- 003/2015, sob protocolo
nº- 014/2015, de 11 de março de 2015.
A Câmara Municipal promulga o seguinte
AUTÓGRAFO:
Artigo 1º – Fica denominada de “RUA ARMANDO AGOSTINI” a Rua
com denominação de “Projetada 1” localizada no Loteamento “Jardim
Paraíso”.
Artigo 2º – Fica denominada de “RUA ÍTALO SALMASO” a Rua com
denominação de “Projetada 2” localizada no Loteamento “Jardim Paraíso”.
Artigo 3º – Fica denominada de “RUA JUSCELINO CÁRCERES PERES”
a Rua com denominação de “Projetada 3”, localizada no Loteamento
“Jardim Paraíso”.
Artigo 4º – Fica denominada de “AVENIDA EMERSON LUIZ JODAS” a
Rua com denominação de “Projetada 4” localizada no Loteamento “Jardim
Paraíso”.
Artigo 5º – As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão
por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 6º – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP.
“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”
Em 17 de março de 2015.
EDUARDO LUIS JODAS HÉLIO FARIA DE SOUZA
Presidente Primeiro Secretário
Registrado em livro próprio e publicado por afixação em local de acesso ao
público, nos termos da Lei Orgânica do Município.
ELIANE DIAS
Diretora Geral

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