PROJETO DE LEI Nº012 –  DE 13 DE  SETEMBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”

PROJETO DE LEI Nº012 –  DE 13 DE  SETEMBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”

Art. 1º – Fica denominada a CRECHE ESCOLA MARIA ELENICE RUGNO RIBEIRO “NICINHA” situada no Loteamento Residencial Jardim Paraíso na Rua Primo Zanetoni, esquina com Francisco Galanti.

Parágrafo Único – Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a confeccionar e colocar placa referente à denominação.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                     Art.  3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, 13 de Setembro de 2023.

AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal