DECRETOS
-
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023
“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do…
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº- 002/2023
“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do…
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2023
“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do…
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2023
“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do…
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2022
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2021
-
PARECER JURÍDICO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2021
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de…
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2021
CLIQUE PARA VERBaixar
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2020
-
PARECER JURÍDICO – DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2020
PARECER Identificação : Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2020 Assunto : …
-
PROJETO DE DECRETO – CONTAS / EXERCÍCIO DE 2017
“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do…
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2020
CLIQUE PARA VERBaixar
-
DECRETO N° 1718 de 24 de abril de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências CLIQUE…
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001 – DE 24 DE JUNHO DE 2019
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVOBaixar
-
PARECER JURIDICO DECRETO Nº01/2018
Clique Aqui para baixar o arquivo [pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-Jurídico-Decreto.pdf” title=”Parecer Jurídico Decreto”]
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2018
Clique Aqui para baixar o arquivo [pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Projeto-Decreto-Legislativo.pdf” title=”Projeto Decreto Legislativo”]
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº- 002/2017
[pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-002.pdf”]
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2017
[pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-001.pdf”]
-
PROJETO DECRETO 2014
[pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-Decreto-001-TC-2014-PUBLICADO.pdf” title=”Projeto Decreto 001 – TC 2014-PUBLICADO”]
-
PROJETO DECRETO 2013
[pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-Decreto-002-TC-2013-PUBLICADO.pdf” title=”Projeto Decreto 002 – TC 2013-PUBLICADO”]