Ata da 14ª Sessão Ordinária – 04/10/2023
Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário “Claudomiro Pereira Paschoa”, sito à Avenida Elydio Massarenti nº- 1320 realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, da décima quinta legislatura, sob a Presidência do Vereador Weverson Pereira Brussolo e Secretariada pela Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, com a presença dos seguintes e demais Senhores Vereadores: Adauto Gonçalves Pereira, Brenner Henrique Pavão Feltrin, Celma Maria Posclan Neves, Danilo Rogério Cortez, Géssica Grazieli Brunca Batista, Neucenir Rossi e Pedro Sanches Stefanin. Havendo número legal para deliberações, às vinte horas (horário regimental), o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida da Senhora Secretária para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi dispensada a sua leitura por solicitação do Vereador Pedro Sanches Stefanin, tendo o consentimento dos demais Vereadores, sendo a ata submetida à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação a qual foi “aprovada por unanimidade”. Passando para o “EXPEDIENTE”. Matérias de autoria do Poder Legislativo Municipal:- Projeto de Decreto Legislativo nº- 003 – de 28 de agosto de 2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, o qual dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, do exercício de 2021, o qual se encontra em regime de tramitação nesta Casa. Não havendo mais matérias a serem lidas no presente Expediente, o Senhor Presidente declara-o encerrado. Passando para “ORDEM DO DIA”. Iniciando os trabalhos da Ordem do Dia o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº:- 003/2023, que dispõe sobre a apreciação do Parecer TC – 007078.989.20-9 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, do exercício de 2021, sendo submetido à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação nominal. Submetido em discussão no Plenário e não havendo manifestação, o Senhor Presidente submeteu o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, em votação nominal no Plenário, sendo “aprovado por unanimidade” pelos senhores Vereadores Adauto Gonçalves Pereira, Brenner Henrique Pavão Feltrin, Celma Maria Posclan Neves, Danilo Rogério Cortez, Géssica Grazieli Brunca Batista, Neucenir Rossi, Pedro Sanches Stefanin, Rozangela Galanti Nilsen e Weverson Pereira Brussolo. Prosseguindo o Senhor Presidente comunicou que com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, ficam aprovadas pela Câmara Municipal a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, do exercício de 2021. Não havendo matérias a serem discutidas e votadas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou a mesma encerrada. Passando para “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”. Não havendo mais oradores para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, do que para constar eu, _________________Rozangela Galanti Nilsen, Primeira Secretária, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada.
“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”
Em 04 de outubro de 2023.
Weverson Pereira Brussolo Rozangela Galanti Nilsen
Presidente Primeira Secretária