RESULTADO DA SESSÃO

Resultado – Ordinária 06.03.2025Baixar

RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Resultado -Ordinária 19.02.2025Baixar

Ordinária 04.09.2024Baixar

Ordinária 07.08.2024Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA: – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006 – DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; “APROVADO POR UNANIMIDADE” – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007 – DE 10 DE MAIO DE 2024, O QUAL DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FAVOR DE JOSÉ ARAUJO LIMA; “APROVADO POR UNANIMIDADE” LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2024 Ata da 8ª Sessão Ordinária – 05/06/2024 AUTÓGRAFO DE LEI N° 010 DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LDO AUTÓGRAFO DE LEI N° 011 DE 20 DE JUNHO DE 2024 PROJETO DE LEI Nº 006 DE 30 DE ABRIL DE 2024 – LDO PROJETO DE LEI Nº 007 DE 10 DE MAIO DE 2024 PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº. …

RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO  DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA: – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010 – DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 269.606,67 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA UBS SAÚDE. “APROVADO POR UNANIMIDADE” LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 05/06/2024 Ata da 7ª Sessão Ordinária – 22/05/2024 AUTÓGRAFO DE LEI N° 009 DE 06 DE JUNHO DE 2024 INDICAÇÃO Nº – 012/2024 PROJETO DE LEI  Nº  010 -DE 28  DE MAIO DE 2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOPROJETO DE LEI Nº. 010 – DE 28 DE MAIO DE 2024 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 010 DE 28 DE MAIO DE 2024 PARECER JURÍDICO – Projeto de Lei nº. 010/2024

RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO  DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 “APROVADA POR UNANIMIDADE”. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA: – PROJETO DE LEI Nº 006 – DE 30 DE ABRIL DE 2024, O QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025; PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ELABORAÇÃO DE PARECER E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. – PROJETO DE LEI Nº 007 – DE 10 DE MAIO DE 2024, O QUAL DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A FAVOR DE JOSÉ ARAÚJO LIMA; PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANALISAR E EXARAR PARECER. -DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI Nº 008 – DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO COM ENCARGOS DE USO SOBRE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO; “APROVADO POR UNANIMIDADE” – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO PROJETO DE LEI Nº 009 – …

RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO  DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA: – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 – DE 25 DE ABRIL DE 2024, O QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS PARA OS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2025/2028; “APROVADO POR UNANIMIDADE” – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002 – DE 25 DE ABRIL DE 2024, O QUAL FICA SUBSÍDIOS PARA OS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “APROVADO POR UNANIMIDADE” PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2024 LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2024 Ata da 5ª Sessão Ordinária – 02/05/2024 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002 – DE 25 DE ABRIL DE 2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº- 002 – DE 25 DE ABRIL DE 2024 RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 06 DE MAIO DE 2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001 – DE 17 DE AGOSTO DE 2020 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE …

RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL  DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA: – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO, O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI EFETUADA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2011, ATÉ ENTÃO VIGENTE QUANDO DA AQUISIÇÃO DO DIREITO, TRATANDO-SE, POIS, DE DIREITO ADQUIRIDO. “APROVADO POR UNANIMIDADE” PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2024 LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 17/04/2024 Ata da 4ª Sessão Ordinária – 03/04/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2024

RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL  DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA: – PROJETO DE LEI Nº- 005 – DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 183.407,22 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), DESTINADO A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. “APROVADO POR UNANIMIDADE” – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO, SEJA EFETUADA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, CONSOANTE  DETERMINA O ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2011. “APROVADO POR UNANIMIDADE” LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2024 Ata da 3ª Sessão Ordinária – 20/03/2024 AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005 – DE 04 DE ABRIL DE 2024 INDICAÇÃO Nº – 011/2024 PROJETO DE LEI Nº005 DE 01 DE ABRIL DE 2024 PARECER …