2021

PROJETO DE LEI N° 024/2021

Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate a Arbovirose aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços  essenciais prestadosem exposição Arbovirose. CLIQUE PARA VERBaixar

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PROJETO DE LEI N° 023/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

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PROJETO DE LEI N° 022/2021

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá  outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

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PROJETO DE LEI N° 021/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

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PROJETO DE LEI N° 020/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte do imóvel constante da matrícula nº 12.244, que especifica, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VERBaixar

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PROJETO DE LEI N° 019/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

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PROJETO DE LEI N° 018/2021

Dispõe sobre autorização para receber em doação imóvel de propriedade do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

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PROJETO DE LEI N° 016/2021

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VERBaixar

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PROJETO DE LEI N° 017/2021

Dispõe  sobre o Plano Plurianual  para o período 2022/2025 para Município de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

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PROJETO DE LEI N° 015/2021

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar

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