2018

(Dispõe sobre criação do quadro cargos em comissão e de funções de confiança no Poder Executivo de Dolcinópolis e dá providências específicas).     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVOBaixar

(Dispõe sobre a adequação do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, e dá providências).     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVOBaixar

(Dispõe sobre a organização administrativa do município de Dolcinópolis e dá outras providências).     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVOBaixar

 PROJETO DE LEI Nº035 –  DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.    Art 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 27.396,27(vinte e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), consignado nas seguintes dotações:-   ÓRGÃO:- Poder Executivo UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.07.01  – Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO:-  27 – Comercio e Serviços SUBFUNÇÃO:-813 – Lazer PROGRAMA:- Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0038 ATIVIDADE:– Manut.das Festividades e Comemorações CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2286 ELEMENTO ECONOMICO:- 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros- P. Jurídica VALOR R$ 27.396,27 FONTE 01 – Tesouro   Art. 2º – O crédito de que trata o Artigo anterior, será coberto com recursos de anulação parcial das seguinte Dotações Orçamentárias:   ÓRGÃO:- Legislativo UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 01.01.01  – Câmara Municipal FUNÇÃO:-  01 – Legislativa SUBFUNÇÃO:-031 – Ação Legislativa PROGRAMA:- Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0010 PROJETO-:Aquis.de Equipamentos da Câmara Municipal CÓDIGO DO PROJETO:- 1001 ELEMENTO ECONOMICO:- 4.4.90.52 – Equip.Material Permanente VALOR R$ 12.396,27 FONTE 01 – Tesouro   ÓRGÃO:- Legislativo UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 01.01.01  – Câmara Municipal FUNÇÃO:-  01 – Legislativa                         SUBFUNÇÃO:-031 – …

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