PAUTAS – 2021

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2021. – EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: – Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 023 – de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) destinado à aquisição de Pá Carregadeira. – Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 024 – de 13 de dezembro de 2021, o qual dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate a Arbovirose aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição Arbovirose. Ata da 18ª Sessão Ordinária – 2021 LISTA PRESENÇA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15/12/2021 AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 023/2021 AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 024/2021 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 023/2021 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 024/2021 PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE …

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de novembro de 2021. – Ofício subscrito pelo Prefeito Municipal em resposta às Indicações dos Senhores Vereadores. – Indicação nº- 044 – de 26 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora CELMA MARIA POSCLAN NEVES, solicitando do Poder Executivo Municipal a implantação de LOMBADAS na Rua Amadeu Romagnoli. – Eleição para a escolha dos Membros da Mesa Diretora para o exercício de 2022, para: Presidente, Vice Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SER LIDO EM EXPEDIENTE, DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA:-– Projeto de Resolução nº- 001 – de 24 de novembro de 2021, o qual institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2021. – EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:-– Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 022 – de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil reais) destinado a suprir dotações orçamentárias do próprio orçamento.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2021. Indicações nºs: 036 – 037 – 038 – 039 – 040 – ambas de autoria do Vereador DANILO ROGÉRIO CORTEZ, que será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes reivindicações:- Proceder a sinalização adequada para ônibus na Escola Municipal e Creche Escola Municipal, bem como a poda de árvores no local e que seja instalado nas escolas um suporte adequado para a guarda das bicicletas; Solicita ar condicionado para as salas do E.S.F. (Estratégia da Saúde da Família); solicita um veículo para a Casa da Agricultura, a serviço do Médico Veterinário e Engenheiro Agrônomo; Reforma e ou reparos nos Banheiros da Praça e solicita um local apropriado para a Sala de Fisioterapia e um roteiro de viagem para o controle de frota dos veículos da saúde. Indicações de nºs: 041 – 042 – 043 – ambas de autoria da Vereadora GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA, solicitando do senhor Prefeito as seguintes providências:- disponibilizar número de Cuidador Infantil para a creche escola, bem como, atualizar o portal …

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2021. – Ofício subscrito pelo Prefeito Municipal em resposta às Indicações dos Senhores Vereadores. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:- – Projeto de Lei nº- 016 – de 30 de agosto de 2021, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo para o exercício de 2022. – Projeto de Lei nº- 017 – de 30 de agosto de 2021, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dolcinópolis para o período de 2022/2025.– Observação: Projetos que se encontram em tramitação regimental nesta Câmara Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2021. – INDICAÇÕES A SEREM LIDAS EM EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS AO PREFEITO MUNICIPAL:- – Indicação nº- 033 – de autoria da Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de fazer reparos na cobertura do Velório Municipal, bem como, colocar grades de proteção nas galerias de escoamento de água. – Indicação nº. 034 – de autoria da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista, solicitando do Senhor Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de determinar o retorno das atividades da creche municipal com observância dos protocolos de higiene e segurança recomendados em virtude da pandemia. – Indicação nº. 035 – de autoria da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista, solicitando do Senhor Prefeito para que tome as providências necessárias para o fim de instalar iluminação pública adequada ao final da Rua Amadeu Romagnoli, onde se encontra com a Rua José Silvano Lopes.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2021. – INDICAÇÃO A SER LIDA EM EXPEDIENTE E ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL:- – Indicação nº- 032 – de autoria do Vereador Danilo Rogério Cortez, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de contratar ASSISTENTE SOCIAL para atender as necessidades do CRAS. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA :- – Projeto de Lei nº- 018 – de 17 de setembro de 2021, o qual dispõe sobre autorização para receber em doação imóvel de propriedade do Governo do Estado de São Paulo. – Projeto de Lei nº- 019 – de 21 de setembro de 2021, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 99.927,34 (noventa e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), destinado à reforma da iluminação da Praça Regina Massola Dolci.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2021. – INDICAÇÃO A SER LIDA EM EXPEDIENTE E ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL:- – Indicação nº- 031 – de autoria da Vereadora Géssica Grazieli Brunca Batista, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de contratar FISIOTERAPEUTA para atender a demanda municipal. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:- – Projeto de Lei nº 016 – de 30 de agosto de 2021, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022; – Projeto de Lei nº 017 – de 30 de agosto de 2021, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para o Município de Dolcinópolis. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA :- – Projeto de Lei nº- 015 de 13 de agosto de 2021, o qual dispõe sobre o Sistema Único …

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2021. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE :- – Projeto de Lei nº- 015 de 13 de agosto de 2021, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis. – INDICAÇÕES LIDAS EM EXPEDIENTE :- Indicações de nºs:- 022 – 023 – 024 – 025 – de autoria do Vereador Danilo Rogério Cortez, solicitando ao Executivo Municipal a contratação de um Cuidador de Idoso; fornecer “vale refeição” às pessoas com problemas de saúde que buscam tratamento nas cidades de São José do Rio Preto e Barretos; criação do Programa WiFi Comunitário na cidade e rampas de acessibilidade para cadeirantes. Indicações de nºs:- 026 – 027  – 028 – de autoria do Vereador Brenner Henrique Pavão Feltrin, solicitando do Executivo Municipal um Bebedouro de água disposição do Campo de Futebol; Poste de energia na Rua Santo Antônio e molhar as plantas dos canteiros da praça. Indicações de nºs:- 029 e 030 – de autoria …

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2021. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA: – Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 013/2021 – de 08 de julho de 2021, o qual Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. – Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 014/2021 – de 30 de julho de 2021, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 461.740,79 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), destinado a reforma da Praça Regina Massola Dolci.