Parecer ReexameBaixar
Leia mais »PARECER
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre aberturade crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito aberto será coberto com recursos provenientes de Superavit Financeiro de 2024, do repasse efetuado pelo Governo Estadual, o qual será destinado à aquisição de ambulância para atender os pacientes do município. Parecer Proj. 011 – crédito UBSBaixar
Leia mais »Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito aberto será coberto com recursos de excesso de arrecadação do repasse efetuado pelo Governo Federal, o qual será destinado ao atendimento integral à saúde na aquisição de equipamento e material permanente. Parecer Proj. 010 – crédito UBSBaixar
Leia mais »Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com recursos provenientes de Superavit financeiro de 2024, através de repasse efetuado pelo Governo Estadual, o qual será destinado a manutenção da UBS Saúde, no programa de atendimento integral à saúde Parecer Proj. 007 – crédito UBSBaixar
Leia mais »O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis. Parecer Proj. 006 – SUASBaixar
Leia mais »Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis até o exercício de 2024. Parecer Proj. 005 – anistia tributosBaixar
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