DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025.

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021“. DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023.                   “Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021“.                   O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:                   Art. 1º – Fica aprovado o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao processo TC- 007078.989.20-9, do exercício de 2021.                   Art. 2º – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021.                   Art. 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                    CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP.                         “Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”                               Em 05 de outubro de 2023. WEVERSON PEREIRA BRUSSOLO            ROZANGELA GALANTI NILSEN Presidente                                               Primeira Secretária                            Registrado em livro próprio e publicado por afixação em local de acesso ao público na sede da Câmara Municipal de Dolcinópolis, de conformidade com …

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DECRETO LEGISLATIVO Nº- 002/2023

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021”. DecretoBaixar

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DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2023

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2020″. DECRETO-LEGISLATIVO-APROVANDO-AS-CONTAS-OK-2020Baixar

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DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2023

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2020”. Decreto-Contas-PM-2020Baixar

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DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2021

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PARECER JURÍDICO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2021

Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018. CLIQUE PARA VERBaixar

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2021

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