CONVITES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 013 – de 30 de agosto de 2024, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025. Audiência Pública LOA – 2024Baixar

EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 006 – de 30 de Abril de 2024, o qual dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2025. Audiencia-Publica-LDOBaixar

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EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 009 – de 19 de maio de 2023, o qual dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2024. Edital-ConvocacaoBaixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 016 – de 30 de agosto de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis para o exercício de 2022 e Projeto de Lei nº 017 – de 30 de agosto de 2021, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 para o Município de Dolcinópolis.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 007 – de 30 de abril de 2021, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n? 008 – de 28 de Abril de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 . CLIQUE PARA VER O ARQUIVOCLIQUE PARA BAIXAR

O Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em atendimento ao Regimento Interno desta Câmara Municipal, faz saber a quem interessar especialmente a população em geral, que se encontra a disposição nesta Casa, o Processo TC – 4171/989/16, a que se refere a Prestação de contas e o Parecer prévio das contas anuais do Município de Dolcinópolis emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Assim, desde já todos ficam devidamente convidados a acompanhar o processo e a participarem da Sessão pública de julgamento das Contas que será no dia 19 de junho de 2019. Dolcinópolis/SP, 05 de abril de 2019. JOÃO CARLOS GOUVÊA Presidente da Câmara Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 008 – de 26 de Abril de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVOBaixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 027 – de 29 de Agosto de 2018, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis para o exercício de 2019.                   “A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular dos atos da Administração Pública no estado social e democrático. Demais disso, é uma questão de transparência e responsabilidade social”.                          O Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal –, faz saber a quem interessar especialmente aos cidadãos dolcinopolenses maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para “APRESENTAR E DISCUTIR A PROPOSTA DO PROJETO DE  LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, no seguinte local, data e horário:                    LOCAL – Plenário da Câmara Municipal de Dolcinópolis, sito na Av. Elydio Massarenti, n° 1320 – Centro – Dolcinópolis/SP;                    DATA –  26 de setembro de 2018.                    HORÁRIO – 20:00 horas.                    Assim, desde …