6ª Ata Ordinária

Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano dois mil e quinze, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário “Claudomiro Pereira Paschoa”, sito à Avenida Elydio Massarenti nº- 1320 realizou-se a sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, da décima terceira legislatura, sob a Presidência do Vereador Eduardo Luis Jodas e Secretariada pelo Vereador Hélio Faria de Souza, com a presença dos seguintes e demais Senhores Vereadores:- Adauto Gonçalves Pereira, Claudir Brussolo, Delvo Raimundo dos Santos, Jesus Thadeu Duran Martarini, Hélio Batista Ramos, Rosimeire Pereira Paschôa Feltrin e Vilson de Souza. Havendo número legal para deliberações, às vinte horas (horário regimental), o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida do Senhor Secretário para que procedesse a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi submetida à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o “EXPEDIENTE”. Matérias de autoria do Poder Executivo Municipal:- Projeto de Lei Complementar  nº- 003 – de 17 de abril de 2015, que dispõe sobre alteração de vencimento de cargo no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, o qual já se encontra em tramitação nesta Casa e Projeto de Lei nº- 008/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016. Em Expediente o Senhor Presidente comunicou o Plenário que se encontra a disposição dos Senhores Vereadores para analisarem o Projeto de Lei nº 008 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, encaminhando o respectivo Projeto às Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Bem Estar Social, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamentos para analisarem e emitirem os respectivos Pareceres. Comunicou ainda, que será convocada uma Audiência Pública nos termos da legislação vigente para apresentar e discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. Não havendo mais matérias a serem lidas no presente Expediente, o Senhor Presidente, declara-o encerrado. Passando para “ORDEM DO DIA”. Iniciando os trabalhos da presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente comunicou o Plenário que o Projeto de Lei Complementar nº:- 003/2015, constante da leitura do Expediente que será levado à consideração do Plenário na presente Sessão, sendo que o mesmo já foi aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2015, sendo submetido à consideração do Plenário o respectivo Projeto de Lei Complementar nº:- 003/2015, tendo recebido Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, sendo o respectivo Projeto de Lei Complementar submetido à consideração do Plenário em segunda discussão e votação e “aprovado por unanimidade”. Não havendo mais matérias a serem discutidas e votadas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou a mesma encerrada. Passando para “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”. Não havendo oradores para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais, o Senhor     Presidente declarou     encerrada a presente Sessão, do que para constar eu _________________, Hélio Faria de Souza, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada.

“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”

Em 05 de maio de 2015.

EDUARDO LUIS JODAS                  HÉLIO FARIA DE SOUZA

Presidente                                        Primeiro Secretário