AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 015

AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 015 – DE 16 DE JUNHO DE 2015.
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Conjunto
Habitacional “Dolcinópolis G” localizado no Município de Dolcinópolis”.
EDUARDO LUIS JODAS, Presidente da Câmara Municipal de
Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais.
F A Z S A B E R que a Câmara Municipal de Dolcinópolis,
aprovou na íntegra o Projeto de Lei nº- 012/2015, sob protocolo
nº- 020/2015, de 12 de junho de 2015.
A Câmara Municipal promulga o seguinte AUTÓGRAFO:
Art. 1º – Fica denominada de “RUA FRANCISCO BAPTISTA” a atual Rua
1, localizada no Conjunto Habitacional “Dolcinópolis G”.
Art. 2º – Fica denominada de “RUA MIGUEL GREGOLETE” a atual Rua 2,
localizada no Conjunto Habitacional “Dolcinópolis G”.
Art. 3º – Fica denominada de “RUA SEBASTIANA VASCONCELOS
PAVÃO” ” a atual Rua 3, localizada no Conjunto Habitacional “Dolcinópolis G”.
Art. 4º – Fica denominada de “RUA EVARISTO BAPTISTA” a atual Rua
4, localizada no Conjunto Habitacional “Dolcinópolis G”.
Art. 5º – Fica denominada de “RUA CLAUDOMIRO PEREIRA PASCHOA”
a atual Rua 5 localizada no Conjunto Habitacional “Dolcinópolis G”.
Art. 6º – Fica denominada de “RUA SALVADOR ALBINO ALEIXO” a atual
Rua 6, localizada no Conjunto Habitacional “Dolcinópolis G”.
Art. 7º – Fica denominada de “RUA ANA PEREIRA DE AZEVEDO” a
atual Rua 7, localizada no Conjunto Habitacional “Dolcinópolis G”.
Art. 8º – Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a
confeccionar e colocar placa indicativa referente à denominação.
Art. 9º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP.
“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”
Em 16 de junho de 2015.
EDUARDO LUIS JODAS HÉLIO FARIA DE SOUZA
Presidente Primeiro Secretário
Registrado em livro próprio e publicado por afixação em local de
acesso ao público, nos termos da Lei Orgânica do Município.
ELIANE DIAS
Diretora Geral