PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21/09/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:-
– Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2022.
MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:
– Discussão e votação da Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020 – de 31 de agosto de 2022, com o apoio dos demais Vereadores;
– Discussão e votação do Projeto de Lei nº 020 – de de 31 de agosto de 2022, o qual dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais, ativos e inativos, mediante desconto em folha de pagamento;
– Discussão e votação do Requerimento de Urgência Especial, de autoria do Vereador Weverson Pereira Brussolo, para que o Projeto de Lei Complementar 005/2022 e o Projeto de Lei nº 023/2022, sejam deliberados na presente Sessão, solicitando assim suas exigências regimentais.
– Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 005 – de 16 de setembro de 2022, o qual dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal; – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023 – de 16 de setembro de 2022, o qual dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 316.307,00 (trezentos e dezesseis mil e trezentos e sete reais), destinado a aquisição de equipamentos para o social e saúde, bem como a reforma do Posto de Saúde.