PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/11/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA:

– PROJETO DE LEI Nº- 010 – DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

– PROJETO DE LEI Nº 014/2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO;

– EMENDA MODIFICATIVA Nº- 002/2023, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023;

 – PROJETO DE LEI Nº 015/2023, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EM ATRASO,

– PROJETO DE LEI Nº- 016/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 534.497,07 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), DESTINADO A REFORMA DA PRAÇA REGINA MASSOLA DOLCI.