ATASATAS - 2019

Ata da 18ª Sessão Ordinária – 2019

Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezenove, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário “Claudomiro Pereira Paschoa”, sito à Avenida Elydio Massarenti nº- 1320 realizaram-se a décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, da décima quarta legislatura, sob a Presidência do Vereador João Carlos Gouvêa e Secretariada pelo Vereador Wellington Carlos dos Santos, com a presença dos seguintes e demais Senhores Vereadores:- Adriano Felles Vieira, Celma Maria Posclan Neves, Claudir Brussolo, Diego Aparecido Pereira Miguel, Edilso Gonçalves de Seixas, Rozangela Galanti Nilsen e Zilda Bindella dos Santos. Havendo número legal para deliberações, às vinte horas (horário regimental), o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida do Senhor Secretário para que procedesse a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi submetida à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o “EXPEDIENTE”. Matérias de autoria do Poder Executivo Municipal:- Projeto de Lei nº- 029 – de 02 de dezembro de 2019, o qual dispõe sobre isenção de multas, juros e correção de tributos municipais que estiverem em atraso no setor de tributação da Prefeitura Municipal. Proposituras do Poder Legislativo:- Indicações de nºs:- 023/2019 e 024/2019, ambas de autoria do Vereador Diego Aparecido Pereira Miguel, solicitando do Senhor Prefeito Municipal para colocar Ar Condicionado na Escola Municipal “Professor Antônio Manente” e construir “faixa de pedestre elevada” nas proximidades das seguintes ruas da nossa cidade:- Avenida Osvaldo Dolci e Rua Santo Antônio, que ficam próximas à nova Creche Escola. Requerimento de Urgência Especial proposto pelos Senhores Vereadores, solicitando que o Projeto de Lei constante da leitura do Expediente seja deliberado em Plenário na presente Sessão. Não havendo mais matérias a serem lidas em Expediente, o Senhor Presidente declara-o encerrado. Passando para “ORDEM DO DIA”. Iniciando os trabalhos da presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por unanimidade. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Senhor Presidente comunicou o Plenário que o Projeto de Lei, constante da leitura do Expediente será levado à consideração do Plenário na presente Sessão, suspendendo assim os trabalhos da presente Ordem do Dia para que as Comissões Permanentes possam em conjunto analisar o Projeto de Lei e emitir os respectivos Pareceres. Reiniciados os trabalhos da Ordem do Dia o Senhor Presidente submeteu à consideração do Plenário o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo:- Projeto de Lei de nº:- 029 – de 02 de dezembro de 2019, o qual dispõe sobre isenção de multas, juros e correção de tributos municipais que estiverem em atraso no setor de tributação da Prefeitura Municipal, tendo o Projeto de Lei, recebido Parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, sendo o respectivo Projeto de Lei, submetido à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação. Submetido o Projeto de Lei em discussão no Plenário e não havendo manifestação dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente submeteu o Projeto de Lei nº- 029/2019, em votação simbólica no Plenário, sendo o mesmo “aprovado por unanimidade”. Prosseguindo os trabalhos da presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente comunicou os Senhores Vereadores que irá proceder à eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dirigirá os destinos do Poder Legislativo durante o exercício de 2020, a qual será composta de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, comunicando que as cédulas se encontram rubricadas e que a votação será secreta nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa, convidando os Senhores Vereadores nominalmente em ordem alfabética para procederem à votação em escrutínio secreto; para Presidente; Vice Presidente; Primeiro Secretário e Segundo Secretário, respectivamente. Foram escrutinadores a convite da Presidência, os seguintes Senhores Vereadores:- Adriano Felles Vieira e Wellington Carlos dos Santos, que apuraram os votos para Presidente; Celma Maria Posclan Neves e Zilda Bindella dos Santos, que apuraram os votos para Vice Presidente; Diego Aparecido Pereira Miguel e Edilso Gonçalves de Seixas, que apuraram os votos para Primeiro Secretário; Claudir Brussolo e Rozangela Galanti Nilsen, que apuraram os votos para Segundo Secretário. Após a contagem dos votos proclamaram os seguintes resultados:- Para Presidente, Wellington Carlos dos Santos 06 (seis) votos e João Carlos Gouvêa 03 (três) votos; para Vice Presidente, Adriano Felles Vieira 06 (seis) votos; Celma Maria Posclan Neves 01 (um) voto; Claudir Brussolo 01 (um) voto e 01 (um) voto em branco; para Primeiro Secretário, Edilso Gonçalves de Seixas 05 (cinco) votos; João Carlos Gouvêa 01 (um) voto; Wellington Carlos dos Santos 01 (um) voto e 02 (dois) votos em branco e para Segundo Secretário, Rozangela Galanti Nilsen 05 (cinco) votos; Edilso Gonçalves de Seixas 01 (um) voto; Diego Aparecido Pereira Miguel 01 (um) voto e 01 (um) voto em branco. Após a apuração dos votos e proclamação do resultado o Senhor Presidente, declarou empossados os eleitos, comunicando que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dolcinópolis para o exercício de 2020, no período compreendido de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, ficou com a seguinte constituição: Presidente, Wellington Carlos dos Santos, Vice Presidente, Adriano Felles Vieira, Primeiro Secretário, Edilso Gonçalves de Seixas e Segundo Secretário, Rozangela Galanti Nilsen. Não havendo mais matérias a serem discutidas e votadas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou a mesma encerrada. Passando para “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”. Em Explicações Pessoais usou da palavra o Vereador eleito a Presidente da Casa na pessoa do Senhor Wellington Carlos dos Santos que agradeceu aos companheiros Vereadores por depositarem a confiança e mais essa oportunidade para exercer o cargo de Presidente, procurou agradecer a todos pela ajuda e disse estar mais bem mais preparado para exercer a função e ajudar o Município no que for preciso e procurou fazer o melhor para a população de Dolcinópolis. Disse que quando foi Presidente em 2017 e 2018, apenas procurou trabalhar com transparência para toda população e com responsabilidade, agradeceu o companheirismo de todos os Senhores Vereadores e os companheiros da Mesa, e disse que também vai trabalhar em 2020 da mesma forma. Parabenizou a humildade e honestidade do Vereador Adriano que abriu mão do cargo de Presidente e explicou suas razões. Parabenizou o trabalho do Presidente João Gouvêa que conseguiu administrar a Câmara da melhor maneira possível, finalizou suas palavras em forma de agradecimento a todos pelo trabalho. Finalizando desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo. Prosseguindo usou da palavra o Vereador Diego Aparecido Pereira Miguel que em forma de agradecimento aos colegas companheiros Vereadores pelo trabalho desempenhado durante o exercício de 2019, bem como os Servidores da Câmara pelo auxilio no trabalho. Parabenizou o trabalho do Presidente João Carlos Gouvêa que esteve a frente da Câmara em um ano difícil, mas que procurou realizar seu trabalho sempre com dedicação. Desejou ao Vereador e Presidente eleito Carlos que tenha um trabalho abençoado e que juntos possam trabalhar da melhor forma possível pelo bem do Município. Desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo. Finalizando usou da palavra o Vereador e Presidente da Casa João Carlos Gouvêa que agradeceu os companheiros que juntos trabalharam durante esse ano de 2019, parabenizou o Vereador Carlos pela Presidência, desejando que faça um bom trabalho e desejou a todos os presentes um feliz natal e um feliz ano novo. Não havendo mais oradores para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, do que para constar eu _________________, Wellington Carlos dos Santos Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada.

“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”

Em 04 de dezembro de 2019.

João Carlos Gouvêa                                Wellington Carlos dos Santos                       

Presidente                                               Primeiro Secretário

                             Registrada em livro próprio e afixada em local de acesso ao público na sede da Câmara Municipal de Dolcinópolis, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Eliane Dias

Diretora Geral

Mostrar mais

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Pular para o conteúdo