ATASATAS - 2019

Ata da 15ª Sessão Ordinária – 2019

Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano dois mil e dezenove, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário “Claudomiro Pereira Paschoa”, sito à Avenida Elydio Massarenti nº- 1320 realizou-se a décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, da décima quarta legislatura, sob a Presidência do Vereador João Carlos Gouvêa e Secretariada pelo Vereador Wellington Carlos dos Santos, com a presença dos seguintes e demais Senhores Vereadores: Adriano Felles Vieira, Celma Maria Posclan Neves, Claudir Brussolo, Diego Aparecido Pereira Miguel, Edilso Gonçalves de Seixas, Rozangela Galanti Nilsen e Zilda Bindella dos Santos. Havendo número legal para deliberações, às vinte horas (horário regimental), o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando em seguida do Senhor Secretário para que procedesse a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi submetida à consideração do Plenário em primeira e única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o “EXPEDIENTE”. Matérias de autoria do Poder Legislativo Municipal:- Indicação nº- 016/2019, de autoria do Vereador Wellington Carlos dos Santos, solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências urgente para solucionar os problemas com a estrutura do prédio onde esta instalada a Creche Zenaide Basso, bem como a presença frequente de escorpiões, lagartos, dentre outros animais peçonhentos, oferecendo riscos a todas as crianças. Indicações de nºs:- 017/2019 e 018/2019, ambas de autoria do Vereador Diego Aparecido Pereira Miguel, solicitando do Senhor Prefeito Municipal a instalação de um Bebedouro de Água, bem como disponibilizar um Ônibus ou Van Escolar para fazer o transporte dos alunos moradores no Conjunto Habitacional Miguel Gregolete matriculados na Escola Municipal Professor Antônio Manente. Requerimento de autoria das Senhoras Marilisa Marques Barros de Almeida e Eliane da Silva Sevegnago, as quais solicitam desta Câmara Municipal, que adote medidas cabíveis quanto a Denúncia no Ministério Público sobre o Prédio da Creche Zenaide Basso, que se encontra com a sua estrutura comprometida oferecendo riscos de desabamento parcialmente do prédio, o qual oferece riscos às crianças e também a presença de um surto e escorpiões e demais bichos peçonhentos, colocando até as crianças em risco de acidente e de morte. Em Expediente o Senhor Presidente levou ao conhecimento do Plenário que após a realização da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº- 022/2019, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis para o exercício de 2020, segue o Projeto para a votação em Plenário na próxima Sessão Ordinária no dia 06 de novembro de 2019. Não havendo mais matérias a serem lidas no presente Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Vereador inscrito para fazer uso da palavra versando sobre tema livre nos termos do Regimento Interno. Usou da palavra o Vereador Wellington Carlos dos Santos, que na oportunidade justificou sobre a sua Indicação que é relacionada à Denúncia apresentada pelas mães Marilisia e Eliane que tem seus filhos matriculados na Creche Escola, onde a conversa foi até o Prefeito Américo e o mesmo informou que a creche foi dedetizada e será feita uma limpeza no local em cada quinze dias para evitar o transtorno de animais peçonhentos como escorpiões, sabe-se que o Prefeito vem fazendo o maior esforço para agilizar a mudança da creche para a creche escola nova do Município, o que foi reprovada na última vistoria por mínimo detalhe e enquanto não for totalmente aprovada não pode haver a instalação para a creche nova. Disse ainda, para quem tem filhos na creche, assim como o mesmo que tem dois filhos na creche, disse que é grande a preocupação e muito perigoso, pois uma picada de escorpião pode oferecer risco de morte às crianças, onde tive acesso a uma matéria que teve a morte de uma criança de 07 (sete) anos vitima de picada de escorpião e a avó não resistiu à morte da neta e também faleceu, sendo um triste acontecimento. O Vereador disse que o Prefeito informou também que não é possível fazer a mudança de prédio, pois tem que haver também instalações adequadas e que no momento a melhor forma é a liberação do prédio e a instalação para a nova creche escola. Não havendo mais Vereadores inscritos para falar em Expediente, o Senhor Presidente declara-o encerrado. Passando para “ORDEM DO DIA”. Não havendo matérias a serem discutidas e votadas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou a mesma encerrada. Passando para “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”. Não havendo oradores para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, do que para constar eu _________________,Wellington Carlos dos Santos, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada.

“Plenário Claudomiro Pereira Paschoa”

Em 16 de outubro de 2019.

João Carlos Gouvêa                           Wellington Carlos dos Santos                   Presidente                                           Primeiro Secretário

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